Governo quer mudar lei brasileira de fusões e aquisições

Servidora naturalizada brasileira é mantida em cargo público no Tocantins

Castilho comporá delegação nacional de associação luso-brasileira

Acusado por porte ilegal de armas, ex-PM é ouvido no TJ

O juiz José Nilo Ferreira, titular da 2ª Vara Criminal de Santa Cruz, ouviu o ex-PM Ricardo

DECRETO Nº 9.296, DE 1º DE MARÇO DE 2018

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Servidor é reintegrado por ilegalidade no ato de exoneração

Um servidor do município de Vera Cruz é reintegrado ao cargo de professor por ilegalidades no ato de exoneração.

Direitos fundamentais: Aspectos polêmicos e a necessidade de sua concretização

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Tragédia da Piedade

de sua esposa, Anna Emília, impactando a sociedade brasileira

Sexta Turma concede liberdade a homem que passou 11 anos preso em Pernambuco à espera do julgamento

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Dano moral e o direito do trabalho

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Bullying racial nas escolas

Bullying e racismo no Colégio Vera Cruz, São Paulo, destacam necessidade de combate eficaz e legislação robusta contra discriminação racial.

A 30ª Subseção da OAB apresenta mais um serviço à advocacia

A OAB de Santa Cruz-RJ tem a satisfação de apresentar mais um importante serviço que será oferecido à advocacia!

Não é legítima nomeação de advogado dativo em comarcas com Defensoria estruturada

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O Esverdeamento do Direito Constitucional Brasileiro: o reconhecimento do Estado Socioambiental de Direito

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Transição Epistemológica: direitos humanos e multiculturalismo na pós-modernidade

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